Raça e gênero: eixos fundamentais do processo de educação.

Nossa história independente de ser dentro de uma estrutura educacional ou restritamente ligada aos fatos da historicidade é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro”. Os processos de negação desses “outros”, na maioria das vezes, ocorreram no plano das representações e do imaginário social quando estabelecemos os conceitos do que é ser belo, ser mulher, ser negro, ser homem, homossexual, heterossexual, ou até mesmo do que é ser cidadão, sujeito, membro de um corpo social, dentro de uma estrutura contemporânea brasileira.

Adentar no campo da fala, onde o contexto são as relações raciais e de gênero, remonta a discutir as lutas da comunidade negra, a luta do ser mulher numa sociedade machista, as diversas instituições que se empenham em debruçar sobre a causa das minorias, e aqui enfatizo também o grande preconceito e descaso que se tem pelos nossos ancestrais índio e como já mencionado, negro, dar visibilidade aos sujeitos sociais implica em uma nova postura de ser humano, de ser profissional, numa nova visão das relações que perpassam o cotidiano escolar e a carreira docente, e ainda, no respeito e no reconhecimento da diversidade étnico-cultural. Representa a inclusão nos currículos e nas análises sobre a escola desses processos constituintes da dinâmica social, da nossa escola e da prática social.

É triste perceber que em tempos atuais, resulta ainda a imensa contradição em nossa pátria, onde os cursos de formação de professores continuem lançando no mercado de trabalho profissionais pertencentes aos diversos segmentos étnico-raciais, que não discutem e nem refletem sobre a diversidade étnico-cultural presente no processo escolar, e enfatizo com propriedade, pois esta luta tenho travado com frequências nas instituições de educação por onde tenho passado. É necessário que as pesquisas educacionais incorporem a centralidade da raça nos estudos sobre a realidade social brasileira.

Os movimentos sociais, a luta da comunidade negra e das mulheres exigem da escola o posicionamento e a adoção de práticas pedagógicas que contribuam na superação do racismo e da discriminação racial e de gênero, pois estes mesmos agentes ativos e passivos nos processos discriminatórios em nossa sociedade são oriundos da mesma estrutura educacional/escolar que nos deparamos diariamente. É preciso que se dê visibilidade às inúmeras práticas que o Movimento Negro já tem desenvolvido na educação. É necessário que os educadores compreendam que a luta pelo direito à igualdade social não elimina as diferenças étnico-raciais. E que o racismo não conseguiu apagar a dignidade dos sujeitos negros, índios e mulheres que em meio a este processo devastador continuam lutando pela preservação da sua herança ancestral que se fundamenta em sua identidade.

A educação tem objetivos que ultrapassam a ação da escola: preparação para o mundo do trabalho e para a vida em sociedade. Conforme ficou evidenciado nos resultados mostrados nas seções do relatório situação da população afrodescendente, no período entre os anos de 2000 e 2010, houve redução das desigualdades no Brasil, embora estas persistam em várias áreas, repercutindo sobremaneira na população afrodescendente.

Há ampla concordância em relação a reconhecer que as políticas de valorização do salário mínimo e de transferência de renda foram as grandes responsáveis pelos avanços brasileiros em termos da melhoria da distribuição de renda e redução das desigualdades em várias áreas. Em relação ao salário mínimo, que teve um crescimento do poder de compra de mais de 100% entre 2000 e 2011, a continuidade da valorização depende da existência de crescimento econômico, que tem sido abaixo do esperado nos últimos anos.

No entanto, alguns analistas afirmam que é preciso ampliar os investimentos em educação para garantir a sustentabilidade dos avanços obtidos até agora, assegurando que haja elevação da qualidade do ensino e ampliação da cobertura, especialmente, no ensino médio e no ensino superior (A Tarde, 27/10/2013).

A escolarização aparece como principal processo a partir do qual os indivíduos adquirem capacidades e habilidades que garantiriam acesso às mais diversas posições sociais e, portanto, a universalização do acesso ao sistema escolar seria condição suficiente para que indivíduos vindos de diversas origens tivessem acesso a posições sociais mais altas, desde que dotados de capacidades pessoais para tanto.

Além das diferenças de acesso e das barreiras à promoção dentro do sistema escolar, outro aspecto em que a desigualdade entre brancos e negros, índios, homens  e mulheres, heterossexuais e homossexuais, deve receber atenção diz respeito ao domínio de conteúdos cognitivos que a escola tem por função transmitir aos seus alunos. E como bons resultados escolares estão associados a melhores chances de vida, uma vez que a escola pode ser pensada como instrumento de superação das desigualdades sociais, mesmo que de forma não absoluta, a compreensão de porque os negros, índios e as diversas minorias da sociedade têm, sistematicamente, experimentado situações escolares desfavoráveis, em relação aos domínios dos conteúdos escolares, pode contribuir para reflexões mais substanciais acerca da desigualdade no que tange ao desempenho, que perpassa a escola, e não tem recebido atenção considerável no seio do debate sociológico sobre desigualdade.

Para explicar a desigualdade no que tange ao acesso ao conhecimento científico, Tilly passa, então, a definir o que entende por desigualdade.  A desigualdade entre categorias, denominada de desigualdade categórica, é o tipo que interessa a Tilly : Consideremos a desigualdade categórica, isto é, aquelas formas de benefício desigual em que conjuntos inteiros de pessoas, de um lado e de outro da fronteira, não recebem o mesmo tratamento.

A discussão se refere à desigualdade científica, ou de acesso ao conhecimento científico, mas o conceito pelo autor operado para essa forma de desigualdade pode ser ampliado para outros contextos, como as desigualdades entre grupos sociais, nas diversas situações de dominação e dominados, nas relações onde predominam o preconceito, qualquer que seja o contexto onde o apliquemos, como a escola, por exemplo.

A desigualdade de classe, no registro relacional, não deve ser pensada somente no nível da renda em si, mas sim, nas causas da desigualdade da renda (mesmo assim, com a renda sendo tomada como um dos indicadores para a desigualdade, e não como o único). Os ordenamentos sociais são importantes para o entendimento da desigualdade, pois nossas ações sociais são influenciadas pelas estruturas sociais e pelas relações intersubjetivas.

Tais concepções são de suma importância, pois nos apropriam dos contextos de desigualdades em que estão inseridos os sujeitos aos quais são os agentes de construção do conhecimento, e que reflete nas estruturas da sociedade. Visto que a desigualdade, apesar de material, não está relacionada diretamente apenas com aspectos econômicos, como nos mostra a discussão acerca da desigualdade de acesso ao conhecimento científico feita por Tilly, também apresentadas no texto titulado como “situação social brasileira - monitoramento das condições de vida 2”, do governo federal, desenvolvido pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Em seu teor percebemos que, os indicadores derivados da PNAD 2009 têm mostrado uma gradual melhora nas condições de acesso à moradia e ao saneamento básico adequado por parte da população brasileira.  Contudo, não se pode deixar de registrar a existência de um contingente significativo de moradias inadequadas, de 9,1 milhões de domicílios não são servidos por rede geral de água e de 16,2 milhões de domicílios que não são cobertos pela rede geral de esgoto ou por fossas sépticas.

Se por um lado isto indica uma alta taxa de posse de veículos, comparada com outros países em desenvolvimento, com reflexos diretos sobre as condições de mobilidade do conjunto da população, por outro lado também mostra que a população, inclusive a parcela de menor renda, tem acesso a este desejado bem durável, existindo a possibilidade de aumento em termos de percentual de posse.

Este tempo pode vir a aumentar no futuro, em função do crescimento acelerado da taxa de motorização da população, conjugado com a falta de investimentos públicos nos sistemas de mobilidade. Pelos números apresentados na quarta seção do texto original, pode-se verificar que a taxa de motorização da população ainda pode crescer, o que com certeza gerará impactos negativos sobre as condições de mobilidade e os tempos de deslocamento nas cidades, demandando investimentos vultosos por parte dos governos em melhorias das infraestruturas de mobilidade urbana nas próximas décadas.

Assim, a questão “gênero” é a fronteira para uma desigualdade categórica entre homens e mulheres; a questão “raça” é a fronteira para uma desigualdade entre negros e brancos, por exemplo; e a questão acesso ao conhecimento científico é a fronteira para aqueles que têm ou não tal conhecimento. A dimensão relacional da desigualdade é constituinte da própria desigualdade.

A pesquisa, vem, de longa data e com diferentes enfoques, tratando dessas diferenças e de suas consequências tanto no plano objetivo (escolaridade, renda, mobilidade social) como no plano subjetivo ou simbólico (autoestima, auto percepção enquanto ator social), apontando que o pertencimento a diferentes grupos raciais está fortemente associado a persistentes desigualdades sociais e que, embora seja possível encontrar indivíduos brancos, pretos e pardos, índios, homossexuais em quaisquer pontos da escala de estratificação, os negros, índios, homossexuais e mulheres estão sempre em piores condições que os demais em todos os indicadores sociais.

Nas últimas transições, que se referem à entrada e permanência no ensino superior, a desigualdade de raça é semelhante à desigualdade de classe. A desigualdade racial não é produto de classes somente, já que o fator raça também gera efeitos na desigualdade, embora haja relação entre a raça e fatores socioeconômicos. Imputar as causas dessas desigualdades, no Brasil, ao passado colonial escravista brasileiro, embora este tenha tido importância para a desigualdade social, acaba por, primeiro, isentar as atuais gerações da responsabilidade pela desigualdade, segundo, oferece uma desculpa fácil para a permanência das desigualdades (já que é algo secular e não pode ser resolvido rapidamente), e, por fim, deixa sugerido que o fim dos problemas econômicos será também o fim dos problemas sociais, conforme afirma Guimarães.

É preciso chamar a atenção para o fato de que, mesmo que brancos, negros, índios, mulheres, homens, heterossexuais, homossexuais tivessem chances iguais de entrar e permanecer no sistema de ensino, a “qualidade” ou “eficácia” dessa permanência é diferenciada entre os grupos: o desempenho escolar dos alunos que se declaram pertencentes à minoria, a classe desfavorecida e oprimida pela real sociedade é sempre menor que o dos alunos oriundos do demais seguimentos da sociedade, os ditos dominadores, em todas as séries, e a distância aumenta ao longo da permanência no sistema, mesmo para indivíduos na mesma condição social.

Do ponto de vista sociológico, essa abordagem chama a atenção para uma espécie de desigualdade definidora, até certo ponto, das chances de vida dos indivíduos, apontando para a denúncia de um discurso que coloca a escola como uma fonte de superação heroica das desigualdades, o que ela pode fazer em parte, mas nem sempre e em todos os casos. Tais afirmações corroboram, no plano de desempenho escolar, os achados de inúmeras pesquisas sobre desigualdades raciais, indicam que os alunos oriundos das classes de minorias sociais têm, sistematicamente, piores resultados que os demais grupos e essa desigualdade é ainda maiores entre os alunos em melhores condições socioeconômicas.

Contra um discurso social derrotista, que enxerga na escola não mais do que um epifenômeno do mundo social, incapaz de propiciar mudanças nas condições de vida dos alunos, devido à força irredutível da condição socioeconômica, as políticas públicas em educação podem ser um instrumento eficaz para resgatar a percepção de uma escola que pode fazer mais do que somente reproduzir desigualdades.

Por fim, tomando as palavras de Guimarães, quando o mesmo afirma que,

a retomada do conceito de gênero e raça pela sociologia brasileira fez-se, contudo, sem que se desse muita atenção às implicações teóricas e políticas do seu uso. Banido das ciências sociais desde o começo do século, substituído no senso comum brasileiro, com sucesso, pela noção de cor, tomada como reprodução imediata de uma realidade objetiva e empírica, o anti- racialismo começou, todavia, a chocar-se contra os fatos ululantes da discriminação social no Brasil. Esta redução do anti-racismo ao anti-racialismo acabou por contrariar os interesses e os valores do povo negro brasileiro, que ressuscitou — na sua luta contra o mito da democracia racial — o conceito de "raça" tal como é usado no senso comum.

Não basta referir-se a múltiplas identidades e desigualdades sociais e advogar sua alquimia para ação transformadora de mentalidades e ambiências, como a da escola. Cada identidade tem necessidades, formas de expressão cultural e contribuições civilizatórias próprias, como a que se orienta pela construção social entre os sexos e pelo direito a expressas múltiplas do gênero, ou aquela que se realiza na humanidade singular das pessoas de diferentes inscrições raciais-raça; ou a que se formata por vivências dos que estão em ciclos de vida próprios, como as crianças e os jovens-geração.

De fato, não basta nos contentar, por um lado de certa maneira, re-acessar o debate sobre classes sociais, amalgamando diferenças e desigualdades. Mas, por outro, também não se ganha ao substituí-lo por conhecimentos fragmentados. Há, sim, que se enriquecer a reflexão sobre pobreza, injustiças e sistema de classes sociais, considerando a multiplicidade do real, urge permitir uma releitura dos aspectos e reescrever a historia a partir de um novo olhar de uma nova perspectiva, de um novo grupo.

E há que se estimular os professores para estarem em alerta, para o exercício de uma educação por cidadanias e diversidade em cada contato, na sala de aula ou fora dela, em uma brigada constante anti-racista, anti-sexista e de respeito aos direitos das crianças e dos jovens, tanto em ser como em vir a ser; não permitindo a reprodução de piadas que estigmatizam, tratamento pejorativo sobre fenótipos étnico-raciais, e, antes de tudo, cuidar como se relaciona com seus alunos, pois muitas vezes em nome desta necessária igualdade, de insensibilidade para necessidades diversificadas se colabora para que a criança e o jovem se sintam como desiguais.

O racismo, o sexismo, o adultismo que temos em nós se manifesta de forma sutil, não é necessariamente intencional e percebido, mas dói, é sofrido por quem os recebe, então é violência. E marca de forma indelével as vítimas que, de alguma forma, somos todos nós, mas sempre alguns, mais que os outros, como as mulheres, os negros, os mais jovens e os mais pobres.

Estar consciente de que podemos ser educadores em todas as nossas relações sociais e por novas e melhores formas de convivência é um desafio e, muitas vezes, uma angústia, pois nos revela sentimentos e valores que não questionávamos. Mas se aprende. E o se reinventar, o aprender-ensinar-aprender, se é um desafio, é também uma das mais belas gratificações do ser professor/aprendiz.

Referencias

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