REPENSANDO A QUESTÃO CURRICULAR: CAMINHO PARA UMA EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA.

“(...) Há mais de quarenta mil anos atrás, a arte negra já resplandecia

Mais tarde a Etiópia milenar, sua cultura até o Egito estendia

Daí o legendário mundo grego, a todo negro de ‘etíope’ chamou

Depois vieram reinos suntuosos, de nível cultural superior

Que hoje são lembranças de um passado, que a força da ambição exterminou

Em toda a cultura nacional, na arte e até mesmo na ciência

O modo africano de viver, exerceu grande influência

E o negro brasileiro, apesar de tempos infelizes

Lutou, viveu, morreu e se integrou, Sem abandonar suas raízes.”

(Ao Povo em Forma de Arte, escrita em 1978, por Wilson Moreira e Nei Lopes, para a Escola de Samba Quilombo, do Rio de Janeiro).

O material descrito a seguir, tem toda sua base de constituição no artigo de Joelson Alves Onofre filosofa pela UESC, no qual me detive em sintetizar para auxiliar a compreensão do mesmo, sobre uma temática tão necessária, o pensar e fazer um currículo escola que esteja voltado para atender ás necessidades da comunidade negra, remanescente, negada ao longo dos tempos, e que hoje busca em todas as lacunas da sociedade reafirmar sua identidade e evidenciar seu legado ancestral.

“Se a cultura não é um dado, uma herança que se transmite imutável de geração em geração, é porque ela é uma produção histórica, isto é, uma construção que se inscreve na história mais precisamente na história das relações dos grupos sociais entre si. Para analisar um sistema cultural, é então necessário analisar a situação sócio histórica que o produz como ele é. (Georges Balandier)

Dependendo do lugar de onde estamos, das posições ideológicas que assumimos, podemos influenciar e materializar um currículo que ora contemple os ditames e normas das legislações educacionais, ora assuma e transpareça a vida dos educandos, suas habilidades e competências. Paradigmas que auxiliem na compreensão do currículo como conhecimento e como proposta de trabalho voltada para a eliminação de qualquer tipo de discriminação por parte de educadores e educandos nos espaços escolares.

A metodologia utilizada na pesquisa que deu origem a este trabalho permitiu adentrar num universo pouco explorado e suscitar novas indagações a partir da proposta de compreender o preconceito racial na concepção das trabalhadoras domésticas, fazendo uma intersecção com o currículo escolar e repensando a educação de forma que contribua para a diminuição das discriminações em sala de aula.

Acreditamos que, a partir do entendimento de que o currículo pode ser um caminho para se trabalhar questões sobre preconceito, discriminações, racismo, violência, diversidade cultural, dentre outros, a educação tornar-se-á elemento indispensável para o combate às desigualdades sociais e educacionais.

CURRÍCULO, CONHECIMENTO E DIVERSIDADE CULTURAL.

O currículo, pensado em toda a sua dinâmica, não se limita aos conhecimentos relacionados às vivências do educando, mas introduz sempre conhecimentos novos que, de certa forma, contribuem para a formação humana dos sujeitos.

Esses instrumentos inviabilizam a formação de um currículo plural , baseado na diversidade e nas diferenças, isto é, a cultura erudita, disponibilizada para poucos, dita as regras e potencializa aquilo que poderíamos denominar de “currículo imposto”, organizado e elaborado por especialistas, em gabinetes fechados.

A escola, enquanto espaço de descobertas, troca de experiências e aprendizados diversos, necessita abrir-se para a realidade dos educandos e da comunidade. A tendência é menosprezar a cultura e os saberes dos educandos das camadas populares em benefício daqueles que detém os bens culturais.  O currículo elaborado pelas escolas precisa ser pensado coletivamente, em cada unidade escolar, visando enfrentar alguns desafios que a diversidade cultural tem nos trazido.

A partir da temática da diversidade, a escola é chamada a enfrentar o desafio da diferença e do cruzamento de culturas. “A escola tem se configurado em uma ideologia e em seus usos organizativos e pedagógicos, como um instrumento de homogeneização e de assimilação à cultura dominante”.

Isso exige revisão das práticas educativas que continuam priorizando a cultura dominante nas salas de aula, com conteúdos que apresentam a visão de determinados grupos sociais, inviabilizando a introdução de elementos da cultura popular e de temas polêmicos que requerem uma reflexão mais aprofundada como: o problema da fome, desemprego, racismo, preconceito, consumismo e tantos outros.

O poder de ocultação que o currículo exerce impossibilita que educandos possam usufruir de aspectos de sua própria cultura e da cultura que rodeia a escola. A falta de “representatividade” cultural do currículo escolar repercute, imediatamente, na desigualdade de oportunidades e na incapacidade da cultura da escola para dotar os alunos de instrumentos que os permitam compreender melhor o mundo e a sociedade que os rodeia.

Lei nº 10.639/03, contribuindo, assim, para a disseminação de conceitos e práticas educativas que auxiliem no combate ao racismo e preconceito racial, ainda sutilmente presentes na sociedade brasileira. A Lei nº 10. 639/03, em seu artigo 1º, estabelece que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira” (BRASIL, 2003, p. 1). Esse aparato legal aponta para a necessidade de discutir e reconhecer a história do povo negro, o papel imprescindível que ela desempenha e valores civilizatórios que os negros.

NEGAÇÃO DAS CULTURAS E SILENCIAMENTO NO CURRÍCULO.

Refletir sobre a negação das culturas minoritárias e seu silenciamento no currículo constitui-se uma maneira de contribuir para a concretização de uma educação antirracista, pois, analisando sob esse prisma, outros olhares serão lançados sobre o currículo, auxiliando no entendimento das complexas questões que brotam do seu interior e da sua formulação.

Não é bem assim que compreendemos essa questão tão complexa, pois o currículo deve ser debatido, questionado, criticado no seu interior e avaliado em sua forma de concepção, em articulação permanente com o tempo/espaço/lugar das práticas sociais (realidade-ciência, cultura-tecnologia-realidade). A ação educativa, na qual educandos e educadores são partícipes, deve propiciar aos mesmos uma reconstrução reflexiva e crítica da realidade tendo como ponto de partida as teorias, os conceitos, os valores, os costumes e, principalmente, uma atenção especial aos conteúdos culturais.

“As culturas ou vozes dos grupos sociais minoritários e/ou marginalizados que não dispõem de estruturas importantes de poder costumam ser silenciadas, quando não estereotipadas e deformadas, para anular suas possibilidades de reação”. Esses e tantos outros temas relacionados aos demais grupos sociais que são negados no currículo necessitam permear o trabalho do educador com o educando, na tentativa de respeitar e valorizar cada cultura em suas especificidades.

A escola precisa reconhecer que seu papel é o de contribuir para que os educandos possam reconstruir a cultura que a sociedade insiste em apresentar como “válida”. Para isso, precisam reivindicar o espaço negado à sua própria cultura e reconhecê-la como um elemento indispensável para a construção de um currículo que priorize todas as culturas, que não oculte aquelas que não se enquadrarem nos padrões de culturas hegemônicas e etnocêntricas.

A íntima ligação entre poder e representação permite que as narrativas, estórias, concepções, categorias e culturas dos diferentes grupos sociais sejam representadas no currículo de acordo com as relações de poder entre os grupos sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As considerações apresentadas neste artigo tiveram uma única preocupação: apresentar o currículo como meio de discutir as relações raciais e de desigualdades que permeiam o ambiente escolar.

O compromisso com uma educação antirracista e inclusiva, no sentido do respeito e acolhimento ao outro, com suas diferenças e limitações, passa pela responsabilidade que cada ator social, seja ele educador, aluno ou gestor, deve ter com a eliminação das atitudes discriminatórias existentes nas relações interpessoais dentro da escola.

Neste sentido, nossa análise teórica partiu da concepção de currículo e sua influência positiva ou negativa na educação de nossas crianças, dos jovens e dos adultos. A essas questões, nossa postura política, ética e comprometida com a educação de qualidade dará a resposta.

REFERENCIAS

BRASIL. Lei n. 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/ LEIS/2003/L10.639.htm.  Acesso em: 25 maio. 2015.

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